Rede dos Conselhos de Medicina
Selecione o Conselho que deseja acessar:
Busca de Normas
Selecione o(s) tipo(s) de norma: Resoluções

Resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance, com poder coercitivo.

Pareceres

Pareceres são os relatórios finais sobre questionamentos enviados ao Conselhos Federal e Regionais de Medicina referente às suas competências legais.

Recomendações

Recomendações são indicações concebidas pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina para orientar os profissionais médicos, sem poder coercitivo.

Notas Técnicas

Notas Técnicas são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Despachos

Despachos são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Selecione o estado:
Número:
Ano:
Assunto:
Texto a ser buscado:
Limpar Busca
Busca de Normas pelo Google
TipoUFNº/AnoSituaçãoEmenta
ParecerAM15/2013IntegraDeclaração de Greve. Ponto de Vista Ético-Profissional. Cabimento. É direito que assiste ao médico paralisar as suas atividades para reivindicar melhores condições de trabalho e remuneração, desde que comunique previamente ao CRM e que observe as situações de urgência e emergência e ampla divulgação, para evitar prejuízos aos pacientes.
ParecerAM14/2013IntegraExames periciais em portadores de transtornos mentais. Vítimas de abuso sexual. Agressividade. Sedação. Procedência. Respeito à integridade física e mental do paciente. A manifestação comportamental destes pacientes pode significar a negação absoluta de submissão ao referido ato.
ParecerAM13/2013IntegraSolicitação de cópias de prontuário médico por viúva e/ou parentes de falecido, bem como de unidades de escalão superior do exército, Advocacia Geral da união, Ministério Público e autoridades policiais. Artigo 89, § 1º do Código de Ética Médica.
ParecerAM12/2013IntegraAtendimento de recém-nascidos em urgência e emergência. Estrutura das maternidades. O atendimento ambulatorial é para ser feito pelos CAIC´s e Postos de Saúde. Respostas aos quesitos formulados. Casos específicos.
ParecerAM11/2013IntegraLaudos médico-periciais contraditórios. Impossibilidade.
ParecerAM10/2013IntegraBoletim de atendimento. Aquisição de benefício do INSS. O médico do trabalho tem os dados de que necessita para o afastamento do trabalhador: o diagnóstico com CID e o tempo necessário para tratamento. Este, como responsável pela saúde do trabalhador na empresa em que trabalha, deve analisar e registar em documento(s) específico(s) todo o ocorrido na empresa ou estabelecimento (...). E se houver necessidade de ficar mais de 15 dias afastado do labor, ser encaminhado no 16º dia de afastamento ao INSS.
ParecerAM9/2013IntegraProfissional exercendo a medicina e assinando PCMSO sem estar inscrito no CRM do Estado onde atua (Médico de outro Estado). Proibição. Procedimento Ilegal.
ParecerAM8/2013IntegraProjeto Cegonha. Enfermeira Obstetriz. Possibilidade em parte. Os partos sem distocia podem ser realizados por enfermeiros, desde que supervisionados por médicos, posto que, para que seja configurada a ausência de distorcia, mister se faz a realização do diagnóstico respectivo, o que compete tão somente ao médico.
ParecerAM7/2013IntegraPrograma \\\"leite do Meu Filho\\\" da Prefeitura de Manaus, cujo objetivo é contribuir com a redução da pobreza extrema, dos distúrbios nutricionais e da mortalidade infantil no município de Manaus. Avaliação
ParecerAM6/2013IntegraInterprestação no tocante aos termos do parágrafo primeiro do artigo 89 do Código de Ética Médica que determina a disponibilização do prontuário somente ao perito nomeado pelo juiz.
Primeira PáginaPágina Anterior910111213Próxima PáginaÚltima Página

Mostrando página 11 de 14
137 registros encontrados
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner

©PORTAL MÉDICO 2010- 2018 - O Site do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas -Todos os Direitos Reservados
Av. Senador Raimundo Parente, 6 - Pça. Walter Góes - Alvorada - Manaus - Amazonas - CEP: 69048-662 - Fone: (92) 3656-0531 / (92) 3656-0532 / (92) 3656-0536 - Tel Claro: (92) 3090-6933
Funcionamento de 08:00 às 15:00 horas