A palestra “Responsabilidade civil e penal dos Médicos” foi assistida por especialistas e residentes que atuam no hospital.
O Hospital Universitário Getúlio Vargas da Universidade Federal do Amazonas (HUGV_Ufam), filiado à rede hospitalar Ebserh, recebeu na manhã desta quarta-feira, 05, a palestra “Responsabilidade civil e penal dos Médicos”, ministrada pelo departamento jurídico do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas (Cremam), composto pelas advogadas Camila Loureiro e Julieth Brasil, tendo como público os médicos residentes e médicos vinculados ao Hospital.
De acordo com o superintendente do HUGV, Dr. Júlio Mário de Melo e Lima, o tema é extremamente importante para a classe médica. ” O número de processos está aumentando, tanto que hoje, existem escritórios especializados em defender processos relacionados ao ato médico. Atendendo às necessidades de capacitação que foram percebidas em um levantamento que realizamos com todas as áreas do hospital, esse tema foi proposto. Então, nada melhor do que o Jurídico do Conselho para ministrar o tema. Falei com o Dr. Bernardes, que foi meu professor e eu também sou conselheiro, assim conseguimos a realização deste evento”, explicou o superintendente.
Na oportunidade, as palestrantes abordaram tópicos como: Responsabilidade Administrativa, Responsabilidade Ética, Elementos da Responsabilidade Civil, Indenização, Excludentes de Ilicitude , Legítima defesa, Responsabilidade Contratual, Inversão do Ônus da Prova, Responsabilidade Subjetiva e Objetiva, Responsabilidade Penal × Responsabilidade Civil x Responsabilidade Administrativa, Código de Processo Ético Profissional, Estatuto dos Servidores Públicos Federais, Interdição Temporária de Direitos, Violação do Segredo Profissional, Justa Causa, Omissão de Notificação de Doença, Atestado Médico, Exercício Ilegal da Medicina, entre outros. Ao final, os participantes debateram e tiraram dúvidas acerca dos assuntos abordados.
Sobre a Rede Hospitalar Ebserh
O Hospital Universitário Getúlio Vargas faz parte da Rede Hospitalar Ebserh desde novembro de 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) foi criada em 2011 e, atualmente, administra 40 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência.
Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), e, principalmente, apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas. Devido a essa natureza educacional, a os hospitais universitários são campos de formação de profissionais de saúde. Com isso, a Rede Hospitalar Ebserh atua de forma complementar ao SUS, não sendo responsável pela totalidade dos atendimentos de saúde do país.