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No dia 30 de novembro, de 9h às 12h, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas (Cremam), em conjunto com a Defensoria Pública Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos Relacionados à Saúde, realizará a quinta edição do Fórum de Educação Médica Continuada com o tema: Judicialização da Saúde. O evento ocorrerá no auditório do Cremam, situado na Rua Senador Raimundo Parente, 6- Flores.
O Fórum iniciará com as boas-vindas pelo presidente do Cremam, José Bernardes Sobrinho. Segundo ele, o assunto central foi escolhido porque a Judicialização é um tema que envolve a saúde pública.
Em seguida, o médico e advogado, Plínio José Cavalcante Monteiro, que é doutor em Bioética pela Universidade de Brasília, fará a primeira palestra, enfocando os “Aspectos éticos e jurídicos das demandas judiciais por drogas experimentais: os casos da fosfoetanolamina sintética e do canabidiol”.
Na sequência, a promotora de justiça do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Cláudia Câmara, falará sobre o “Ministério Público como agente propulsor de políticas públicas de saúde através da Judicialização”.
O primeiro bloco de palestras será moderado pela advogada do Cremam, Julieth Brasil Pinheiro.
Após o intervalo, o Fórum continuará com a palestra sobre “OSS como gestora hospitalar no SUS, uma questão jurídica e de eficiência”, a ser ministrada pelo procurador de contas do Ministério Público de Contas do Estado, Ruy Marcelo Alencar de Mendonça.
A última palestra será ministrada pelo defensor público titular da Defensoria Especializada na Promoção e Defesa dos Direitos Relacionados à Saúde, Arlindo Gonçalves dos Santos Neto, que abordará a “Judicialização da Saúde na perspectiva da Defensoria Pública”.
Para ele, a judicialização da saúde é um tema bastante recorrente na atualidade no meio jurídico. “Afinal, a judicialização é causa ou efeito de um sistema público de saúde desorganizado? Existe a boa e a má judicialização? Qual o perfil da pessoa que judicializa?
São muitas indagações que despontam a cada debate. O Conselho Regional de Medicina nos convidou para, em conjunto, Cremam e Defensoria, visitarmos, em um evento aberto à sociedade, temas de relevância dentro da temática”, completou o defensor público.
A advogada do Cremam, Camila Loureiro Yoshimura, será a moderadora do segundo bloco do Fórum. Após as apresentações das palestras, o Fórum será aberto a todos os participantes para debates, seguido do encerramento.
O evento é gratuito e aberto para os profissionais da saúde, estudantes e para toda a comunidade em geral. As inscrições poderão ser feitas no site www.cremam.org.br. Mais informações: (92) 991427884.
PROGRAMAÇÃO:
Abertura do Evento: 09:00/09:10h
Dr. José Bernardes Sobrinho -presidente do CREMAM
Palestra: Aspectos éticos e jurídicos das demandas judiciais por drogas experimentais: os casos da fosfoetanolamina sintética e do canabidiol. – 09:10/09:30h
Palestrante: Dr. Plínio José Cavalcante Monteiro – Médico e Advogado, Doutor em Bioética pela Universidade de Brasília.
Palestra: Ministério Público como agente propulsor de políticas públicas de saúde através da Judicialização. – 9:30/9:50h
Palestrante: Dra. Cláudia Câmara -Promotora de Justiça do MP-AM
Moderadora: Dra. Julieth Brasil Pinheiro – Advogada do CREMAM
Intervalo – 9:50/10:00h
Palestra: OSS como gestora hospitalar no SUS, uma questão jurídica e de eficiência. – 10:00/10:20h
Palestrante : Dr. Ruy Marcelo Alencar de Mendonça – Procurador de Contas do MP de Contas do Estado
Palestra: Judicialização da Saúde na perspectiva da Defensoria Pública – 10:20/10:40
Palestrante: Dr. Arlindo Gonçalves dos Santos Neto – Defensor Público Titular da Defensoria Especializada na Promoção e Defesa dos Direitos Relacionados à Saúde.
Moderadora: Dra. Camila Loureiro Yoshimura – Advogada do CREMAM
Debates
Encerramento
12h
