Rede dos Conselhos de Medicina
Sessão Plenária de Dezembro Imprimir E-mail
Sex, 03 de Dezembro de 2010 09:33

CIRCULAR CFM Nº 212/2010 - PRESI

Brasília-DF, 02 de dezembro de 2010.

 Senhor(a) Conselheiro(a),

 Temos o prazer de convocar o (a) Senhor(a) Conselheiro(a) para participar da 10ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Medicina do ano de 2010, que será realizada nos dias 15, 16 e 17 de dezembro de 2010, na sede do Conselho Federal de Medicina, em Brasília-DF, com os seguintes pontos de pauta:

DIA 15.12.10 – (QUARTA-FEIRA)

9 às 12h

- Aprovação da Ata da Sessão anterior

- Proposta de Resolução sobre Reprodução Assistida com a presença dos membros da Comissão

12 às 14h

Intervalo para almoço

14 às 18h

- Julgamento de Câmaras (*)

18 horas

- Reforma das Comissões e Câmaras Técnicas do CFM e novo Regimento Interno.

DIA 16.12.10 – (QUINTA-FEIRA)

9 às 12h

- Julgamento de Pleno (*)

12 às 14h

Intervalo para almoço

14 às 17h

- Apresentação da fusão da Medicina Legal com a Perícia Médica

- Proposta de Resolução sobre retorno de consulta

- Apresentação de Decisões Judiciais (Setor Jurídico)

- Informes da Presidência e dos Conselheiros Federais

DIA 17.12.10 – (SEXTA-FEIRA)

10 às 14h

- Proposta de Resolução sobre Orçamento para 2011 – CFM e Conselhos Regionais de Medicina

- Processos-Consulta (*)

 

Atenciosamente,

 

ROBERTO LUIZ D’AVILA

Presidente

 

PROCESSOS-CONSULTA

PAUTA SESSÃO PLENÁRIA DE DEZEMBRO/2010

PEDIDO DE VISTA:

PC nº

RELATOR(A)

INTERESSADO(A)

ASSUNTO

4043/10 ***

Júlio Rufino Torres (origem)

 

Gerson Zafalon Martins (vista)

Érica Quinaglia Silva

Relação entre a ciência e a espiritualidade 

PAUTA:

PC nº

RELATOR(A)

INTERESSADO(A)

ASSUNTO

4472/09

José Fernando Maia Vinagre

Sindicato dos Médicos do Estado do Espírito Santo

Cirurgia sem neonatologista no centro cirúrgico

3727/10

Renato Moreira Fonseca

Dr. Osias Bastos

Técnico realizar o exame de eletroencefalografia (EEG)

430/10

Renato Moreira Fonseca

CRM-MT

Cobrança de percentuais ou valores para que ocorra o preenchimento de relatórios médicos destinados ao resgaste de valores de seguros particulares no interior das instalações de instituições públicas.

7295/10

Edevard José de Araújo

Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia

Realização de tratamento clínico para pacientes portadores de câncer de pulmão

7001/10

Edevard José de Araújo

Dr. Juvenilson José de Sá Andrade

Professor da Universidade Federal do Vale do São Francisco

“Protocolos Médicos do SUS”, que restringe a solicitação de alguns exames só a especialistas de algumas especialidades médicas.

8589/10

Emmanuel Fortes

Câmara Técnica de Psiquiatria do CFM

Sistema de Centros de Atenção Psicossocial – CAPS e as Políticas na Área de Saúde Mental

9140/10

José Albertino Sousa

Ministério Público Federal do Pará

Gravação e filmagem do atendimento de paciente durante a realização de perícia médica

Processo não devolvido pelo relator de vista ***

Processo devolvido e relatado

Brasília-DF, 30 de novembro de 2010

Aloísio Tibiriçá Miranda

2º. Vice-Presidente

Diretor do DEPCO

Conselho Federal de Medicina

 

PAUTA DE JULGAMENTOS

DEZEMBRO/2010

15/12/2010 - QUARTA-FEIRA – a partir das 14h

1ª CÂMARA

TIPO

CFM Nº

ORIGEM

RELATOR

RPEP

8439-211/2009

SC

Mauro Luiz de Britto Ribeiro

RPEP

7302-178/2009

SP

Jecé Freitas Brandão

RPEP

0908/2010

SP

Hermann Alexandre Vivacqua Von Tiesenhausen

RPEP

6226/2010

SP

Jecé Freitas Brandão

RPEP

10138-275/2009

MG

Roberto Luiz d’Ávila

RPEP

10684-295/2009

RO

Mauro Luiz de Britto Ribeiro

2ª CÂMARA

TIPO

CFM Nº

ORIGEM

RELATOR

RPEP

4402-110/2009

AL

José Antonio Ribeiro Filho

RPA

6886-005/2009

MG

Rubens dos Santos Silva

RPEP

10048-272/2009

BA

Claudio Balduino Souto Franzen

RPEP

9347-250/2009

MG

José Antonio Ribeiro Filho

RPA

7735/2010

PA

Claudio Balduino Souto Franzen

3ª CÂMARA

TIPO

CFM Nº

ORIGEM

RELATOR

RPEP

10982-280/2008

DF

Henrique Batista e Silva

RPEP

7432-185/2009

SP

Gerson Zafalon Martins

RPEP

0273-010/2009

PE

Henrique Batista e Silva

RPEP

10437-317/2007

MT

Abdon José Murad Neto

RPEP

5922/2010

PE

Júlio Rufino Torres

15/12/2010 - QUARTA-FEIRA – a partir das 14h

4ª CÂMARA

TIPO

CFM Nº

ORIGEM

RELATOR

RPEP

3906/2010

BA

Renato Moreira Fonseca

RPEP

5763-139/2009

 

José Fernando Maia Vinagre

RPEP

2516/2010

MG

Desiré Carlos Callegari

RPEP

7979/2010

SP

José Fernando Maia Vinagre

RPEP

10216-279/2009

SP

Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti

5ª CÂMARA

TIPO

CFM Nº

ORIGEM

RELATOR

RPEP

5233-133/2008

SP

José Albertino Souza

RPEP

9600-255/2009

RS

Edevard José de Araújo

RPEP

6674/2010

GO

Luiz Nodgi Nogueira Filho

RPEP

9915-268/2009

RS

Edevard José de Araújo

RPEP

8263-208/2009

SP

Cacilda Pedrosa de Oliveira

RPEP

7481-186/2009

SP

José Albertino Souza

6ª CÂMARA

TIPO

CFM Nº

ORIGEM

RELATOR

RPEP

4111/2010

PR

Aloísio Tibiriçá Miranda

RPEP

3161/2010

SP

Carlos Vital Tavares Corrêa Lima

RPEP

9013-231/2009

PE

Maria das Graças Creão Salgado

RPEP

7086-172/2009

GO

Frederico Henrique de Melo

RPEP

10215-278/2009

SC

Maria das Graças Creão Salgado

15/12/2010 - QUARTA-FEIRA – a partir das 14h

7ª CÂMARA

TIPO

CFM Nº

ORIGEM

RELATOR

RPEP

10653-293/2009

PE

Antonio Gonçalves Pinheiro

RPEP

8161-204/2009

MG

Celso Murad CR

RPEP

9603-258/2009

SC

José Hiran da Silva Gallo

RPEP

10525-323/2007

SP

Celso Murad

RPEP

0091/2010

RJ

Antonio Gonçalves Pinheiro

RPEP

0750/2010

MG

Dalvélio de Paiva Madruga

16/12/2010 - QUINTA-FEIRA – a partir das 9h

PLENO

TIPO

CFM Nº

ORIGEM

RELATOR

RIC

9105/2010

PA

Edevard José de Araujo

RIC

9404/2010

PA

Júlio Rufino Torres

Brasília, 29 de outubro de 2010.i

José Fernando Maia Vinagre

Corregedor

 


i Atualizada em 29/10/2010

RPEP (Recurso em Processo Ético-Profissional)

RS (Recurso em Sindicância)

RIC (Recurso em Interdição Cautelar)

PEDIDOS DE REVISÃO EM PROCESSOS ÉTICO-PROFISSIONAIS PARA ANÁLISE PELO PLENÁRIO (COM RELATÓRIO DE ADMISSIBILIDADE DA CORREGEDORIA)

TIPO

CFM Nº

ORIGEM

RELATOR

PR

(“d” no CRM)

0527/2010

BA

Corregedoria

RPEP

(“b”)

0084-004/2006

PA

Corregedoria

RPEP

(Cassação)

5356-179/2007

GO

Corregedoria

 

 
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